Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 2026

Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade da empresa F. OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.410.711/0001-58, com sede em Imperatriz – MA, Brasil.

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1. Objetivo do Site

O site tem como finalidade apresentar informações institucionais da empresa, seus produtos, serviços comerciais, canais de atendimento e formas de contato com clientes e interessados.

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2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário concorda com estes termos. Caso não concorde, recomendamos que interrompa a navegação imediatamente.

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3. Produtos e Serviços Oferecidos

• Comércio varejista de produtos diversos
• Atendimento ao consumidor
• Informações sobre produtos e disponibilidade
• Suporte comercial e pós-venda
• Relacionamento direto com clientes

Os produtos, condições comerciais, prazos e disponibilidade podem variar conforme estoque, região de atendimento e política interna da empresa.

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4. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais
• Não violar sistemas de segurança
• Não inserir informações falsas
• Não tentar acessar áreas restritas
• Não utilizar dados da empresa de forma indevida

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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, identidade visual, estrutura e informações, é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia.

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6. Limitação de Responsabilidade

A empresa busca manter as informações do site atualizadas, porém não garante que todos os dados, produtos, preços ou condições estejam disponíveis de forma permanente. Informações comerciais podem ser alteradas sem aviso prévio.

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7. Política de Privacidade

7.1 Coleta de Dados

Podemos coletar os seguintes dados:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Informações enviadas via formulário ou canal de atendimento
• Dados de navegação, como cookies e informações técnicas do acesso

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7.2 Finalidade do Uso

Os dados são utilizados para:

• Atendimento ao cliente
• Resposta a dúvidas e solicitações
• Envio de informações comerciais
• Processamento de pedidos ou solicitações
• Melhoria da experiência no site
• Comunicação institucional e comercial

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7.3 Compartilhamento de Dados

Os dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas quando necessário com:

• Serviços de hospedagem e tecnologia
• Ferramentas de atendimento e comunicação
• Plataformas de análise e marketing
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

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7.4 Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, analisar o comportamento dos visitantes e oferecer uma experiência mais adequada ao usuário.

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7.5 Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.

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7.6 Direitos do Usuário — LGPD

O usuário pode solicitar:

• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão de dados, quando aplicável
• Revogação de consentimento
• Informações sobre uso e compartilhamento dos dados

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8. Retenção de Dados

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando obrigações legais, regulatórias e comerciais aplicáveis.

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9. Alterações nos Termos

A empresa pode atualizar este documento a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica pelo usuário.

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10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade:

📍 Av. Rio Negro, Nº 34, Casa B
Bairro Parque Amazonas
Imperatriz – MA – CEP: 65911-095
Brasil

Telefone: (99) 98456-7890
E-mail: atendimento@foliveiracomercio.com.br

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